Continuando a Esmiuçar os Patranheiros

Vamos continuar a nossa análise ao documento Herdade da Comporta - Documentos de Sustentabilidade com edição em Outubro de 2006.

Disponível através de http://www.sairdacasca.com/recursos/docs/2007/livros/herdade_da_comporta.pdf

No capítulo destinado às práticas sociais da Herdade da Comporta pode ler-se o seguinte:

"MEDIDAS DE INTERVENÇÃO

O programa de requalificação é composto pelas seguintes medidas de intervenção:"

Bem, isto parecenos tão surreal, que nem sabemos por onde começar. São supostas medidas de intervenção, para requalificar. O "peixe que vendem" é um conjunto de boas práticas que beneficiariam a população da Comporta. Mas vamos analisar ponto a ponto...

• "criação de infra-estruturas subterrâneas com água canalizada, esgotos, electricidade, gás e rede telefónica;"
Realmente andaram por cá a esburacar as estradas para passar não se sabe bem o quê. A água canalizada, já existia... Os esgotos? Não nos parece... Gás canalizado? Não temos... Rede telefónica? Electricidade? Também não...

• "criação de estações de tratamento de águas residuais (ETAR’s) ou melhoramento das existentes para resolver os riscos ambientais decorrentes do uso de fossas individuais (muitas vezes construídas perto de pontos de captação de água);"
Criação de ETAR's? Não. A ETAR existente, nos Brejos da Carregueira, já existia à data da publicação do documento, onde se pode ler "Nos Brejos de Cima mudaram duas coisas importantes: passou a haver tratamento de esgotos, criaram uma ETAR(...)".

• "construção de lotes residenciais, para fazer face à habitação precária. Uma parte dos lotes são destinados aos residentes, outra parte será colocada no mercado imobiliário para venda. Esta medida vai promover, ao mesmo tempo, condições para um maior interrelacionamento dos residentes com os novos habitantes das aldeias;"
Este é outro ponto bastante controverso, lotes residenciais. A ideia? Fantástica! Lotes destinados aos residentes. Na prática só vemos criação de lotes para venda a preços astronómicos e destinados ao turismo. A parte do inter-relacionamento parece-nos cómica.

• "criação de sistemas de recolha selectiva de resíduos e eliminação das lixeiras selvagens;"
Não comentamos!?

• "requalificação paisagística com a criação ou melhoramento de arruamentos, passeios, iluminação pública sem cabos aéreos, jardins, plantação de árvores e ciclovias."
Iluminação? Ciclovias? Jardins? Eliminação de cabos aérios?

Como dizíamos, na teoria um conjunto de boas práticas que beneficiariam a população da Comporta. Na prática é uma utopia que criaram para enganar não sabemos bem quem. Deve ser o documento com mais promessas e logros que já lemos. Faz este mês 3 anos de publicação... 3 anos!

PS: Caso estejamos a cometer algum equívoco, são livres de nos corrigir, porque nem toda a gente sabe tudo. As pessoas que estão nas autarquias têm acesso privilegiado à informação e acabam por ser elas próprias a dizer barbaridades inoportunas... Pelo menos nós temos a humildade de reconhecer...

Herdade da Comporta: Depósitos de alcatrão e entulhos em Saibreira

O Núcleo Regional do Litoral Alentejano da Quercus (NRLA), na sequência do comunicado de imprensa do dia 22/04/2009, sobre a situação existente na Saibreira localizada na Herdade da Comporta, presta os seguintes esclarecimentos:

1. As quantidades de entulhos depositados na saibreira e indicadas no comunicado supra referido assentaram em denúncias locais que afirmavam tratar-se de “…muitos milhares de toneladas, boa parte dos quais se apresentavam soterrados, mas facilmente visíveis, sobretudo em dias de chuva, que os deixavam a descoberto.

1.1. Tendo sido recentemente apresentada documentação pela “Burgausado”, que comprova a remoção de 28 toneladas de entulhos, poder-se-á afirmar que essa dificuldade – a de determinar as quantidades exactas de entulho - foi igualmente sentida por esta Empresa uma vez que afirmou em resposta à Quercus, do dia 27/04/09:

«No local não há entulhos. Há alguns resíduos de tijolo e argamassa, que vieram juntos com cerca de 30.000m3 de terras vegetais que foram lá colocadas, pela empresa, para recuperação paisagística (resíduos esses que não devem chegar a uma tonelada!)…».

1.2. Se o NRLA exagerou na quantidade dos entulhos, não foi seguramente por má fé mas por estarmos convencidos de que o que se dizia era verdade, ao que acrescem as mesmas razões pelas quais a “Burgausado”, em 27/04/2009, afirmou que no local não havia entulhos mas apenas «alguns resíduos de tijolo e argamassa», para pouco depois apresentar documentação comprovativa da remoção de “pelo menos 28 toneladas de entulhos”.

1.3. Aceitamos a argumentação da “Burgausado” e se é por aqui que está a dúvida, reafirmamos formalmente as 28 toneladas de entulhos, o que, convenhamos, não é pouco…

2. O NRLA pretendeu igualmente alertar para os riscos para a Saúde Pública e os impactes graves ao nível da conservação da natureza e do ambiente, caso não fosse a situação rapidamente rectificada.

2.1. Relativamente a este assunto a empresa “Burgausado” terá diligenciado para que se efectuassem análises à água.

2.2. Embora o NRLA desconheça as condições em que foram efectuadas tais análises (profundidades, localizações exactas, parâmetros analisados, técnicas analíticas utilizadas, etc), congratulamo-nos com o facto de as mesmas terem revelado ausência de contaminação, nomeadamente, no momento em que foram realizadas.

3. Quando o NRLA se referiu ao ritmo de exploração e aos problemas de segurança, no seu anterior comunicado, fê-lo com base em denúncias de residentes das imediações e da constatação, no local, de movimentações na Saibreira durante um horário de, aproximadamente, 17 horas.

3.1. Não pretendeu afirmar que, qualquer trabalhador da “Burgausado” teria que assegurar esse horário.

3.2. Outrossim, neste caso, funcionou a nossa boa fé e também aqui aderimos à documentação apresentada, sem no entanto se nos terem desfeito as dúvidas.

4. A falta de vedação em zonas de forte inclinação, como por exemplo, nas zonas de descarga dos entulhos revelavam-se como problemas de segurança e, por este motivo, mereceram igualmente destaque no comunicado.

4.1. Aliás, a execução de tal vedação teve o seu início num dos momentos da deslocação ao local dos representantes da Quercus e do ICNB.

O NRLA congratula-se que, relativamente às questões ambientais, a empresa tenha tomado providências para rectificar as situações existentes, levando mesmo a que se possa admitir exagero nas quantidades de resíduos anteriormente mencionadas, no comunicado de imprensa do Núcleo Regional do Litoral Alentejano da Quercus de 22/04/2009.

Face ao exposto, acreditamos que, não obstante a existência de discrepâncias entre o afirmado inicialmente e os dados que nos foram apresentados, a intervenção do Núcleo Regional do Litoral Alentejano da Quercus contribuiu para uma mais rápida resolução dos problemas existentes, a bem do ambiente.

Santo André, 1 de Outubro de 2009

A Direcção da Quercus do Litoral Alentejano

in: http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=2983

Golfinho-comum ou Roaz-Corvineiro

Nome científico: Tursiops truncatus

Reino: Animalia
Filo: Chordata
Classe: Mammalia
Ordem: Cetacea
Subordem: Odontoceti
Família: Delphinidae
Género: Tursiops
Espécie: T. truncatus
Outros nomes
Roaz-corvineiro, golfinho-roaz ou golfinho-nariz-de-garrafa

Distribuição
Os golfinhos-comuns podem ser encontrados em todos os mares temperados do mundo, parecendo só evitar as frias águas mais perto do polos.

Em portugal continental
Ao longo da Costa Portuguesa, é possível encontrar algumas espécies destes animais com alguma facilidade. No entanto, a única colónia permanente que existe é unicamente composta por Roazes-Corvineiros, e vive no estuário do Sado. Este grupo, composto por cerca de 40 elementos, começa a sentir algumas dificuldades de sobrevivência, já que grande número de crias não consegue sobreviver para além das primeiras semanas. Julga-se que o principal factor desta grande mortalidade de juniores é o elevado nível de poluição do rio Sado.

Os insecticidas utilizados na agricultura podem também ser a causa destas mortes.
Esta colónia é monitorizada em permanência, pelo que se espera, a longo prazo, maior colaboração e bons resultados deste trabalho.
O Tejo também já teve a sua colónia, mas em meados dos anos sessenta do sec. XX esses animais deixaram o rio definitivamente, devido ao elevado grau de poluição que, então, foi atingido. Por vezes, aparecem fugazmente nas águas do rio, principalmente na foz, mas nunca estabeleceram nova colónia.Em 1998, um grupo de cerca de 30 golfinhos, incluindo alguns juniores, subiu até ao Mar da Palha, tendo sido, nessa altura, motivo de espanto para quem os viu e ouviu.

No Brasil podem ser encontrados ao longo de toda a costa até ao extremo Sul do país.

Alimentação
Os golfinhos em geral alimentam-se de peixes, pequenos cefalópodes e crustáceos.

Gestação
A gestação desta espécie dura cerca de 12 meses, findo os quais nasce uma cria que mede em média cerca de 1 metro.

Tamano, peso e esperança de vida
Um golfinho desta espécie pode atingir os 4 m, pesar 250 kg e viver cerca de 40 anos.

Ambiente? O Prémio da inverdade !?

Herdade da Comporta ganha prémio ambiental


REFLEXÃO:
Será pelas ruinas(propriedades da Herdade da Comporta, S.A.)? Será pelos esgotos? Pelos produtos químicos provenientes dos arrozais? Pela falta de limpeza das valas? Pelo corte indiscríminado dos pinhais?etc...etc...


"A promoção das boas práticas e a preocupação ambiental valeram à Herdade da Comporta o prémio “I am Green”, atribuído no âmbito da participação no Green Festival, que decorreu no Centro de Congressos do Estoril, de 18 a 25 de Setembro.



Para a decisão do júri pesou o cumprimento de todos os critérios definidos para o concurso, nomeadamente os materiais utilizados na construção do stand - marcado pela originalidade, já que recriava uma casa tradicional da região, feita de madeira e colmo -, a iluminação e o tipo de brindes entregues aos visitantes (pen USB e pouco material impresso), a realização de acções de ambientais (com destaque para actividades lúdicas de sensibilização para crianças) e a certificação de SGS, com a correcta utilização dos resíduos.

Além do reconhecimento público das boas práticas sustentáveis levadas a cabo pela empresa, a Herdade da Comporta foi premiada com uma consultoria em sustentabilidade no valor de cinco mil euros.

O Green Fest, o evento português de referência na área da sustentabilidade é uma organização da BCSD Portugal - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e regressa em 2010, novamente no Centro de Congressos do Estoril, entre 10 e 17 de Setembro. "

in: http://www.publituris.pt/2009/10/09/herdade-da-comporta-ganha-premio-ambiental/

Para termos ideia de como funcionou o nosso executivo

Encontrámos na internet um “artigo” interessante, que a nosso ver espelha o sentido de responsabilidade de que (des)governa a Comporta.

http://www.autarnet.com/PARECERES/ELEITOS-LOCAIS/171.html

“Data: 13/11/2007

Solicitou a Junta de Freguesia da Comporta parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão:

A autarquia tem desde Janeiro de 2007 um membro do executivo a exercer funções a meio tempo, a receber o valor mensal de € 581,02.

Aquando da passagem do membro do executivo para a situação de meio tempo, já se encontrava desempregado e a receber subsídio de desemprego.

A autarquia questiona a legalidade da situação daquele membro, visto receber simultaneamente subsídio de desemprego, e um valor mensal pelas funções de eleito a meio tempo.”

De notar que está datado a Novembro de 2007, e que refere que o membro do executivo lá está desde Janeiro de 2007, o que pelas nossas contas são 11 meses. Na prática, a Junta primeiro colocou lá a pessoa a receber… E um tempo depois, mais precisamente 6972,24€ depois  lembraram-se de perguntar a alguém se era legal.

A resposta é publicada a Janeiro de 2008, pelo que passou um ano a receber subsídio de desemprego acumulado com o valor mensal por parte da Junta. Não é ilegal, mas éticamente é incorrecto.

A resposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional:

“Importa concluir:

• A nosso ver, e salvo melhor opinião, a situação concreta não se encontra expressamente prevista na legislação, contudo, atendendo ao espírito do DL 220/2006, parece-nos, que deverá ser entendida como uma situação em que o trabalhador desempregado, apesar da situação em que se encontra, não está em carência económica a ponto de receber uma prestação por parte do Estado, para assegurar de alguma forma a sua subsistência.

• Assim, e acrescentando o estatuído na alínea d), do nº 1, do artigo 77º, deste DL 220/2006, concluímos que enquanto o trabalhador desempregado se encontrar a desempenhar funções de manifesto interesse público não deve acumular a remuneração de secretário de autarquia local com o subsídio de desemprego.”

Assim, andou durante tempo indeterminado a acumular 2 tipos de rendimento por parte do estado. Quem paga? Nós, os contribuintes. Nós enquanto descontamos para o estado para pagar esse tipo de coisas, e nós enquanto descontamos para a Segurança Social para ajudar quem realmente precisa e não que quer acumular… (É por isso que as finanças da Segurança Social se encontram no estado em que estão).

De forma impressionante, não basta termos de pagar por um trabalho com o qual estamos descontentes, como acabamos por descobrir que o pagámos duas vezes…

De forma impressionante, o que interessa primeiro é ter o dinheiro no bolso, depois é que se vai ver se é legal…

De forma impressionante, nunca ninguém questionou isto…

E de forma impressionante, se funcionou assim com esta questão, podemos ter uma ideia de como costuma funcionar… E é isto com que teremos de viver mais 4 anos? Não, pelo menos enquanto cá estivermos, não vamos deixar!!!

Os resultados da Freguesia

Mandatos:

CDU  4

PS 4

BE 1

Considerando que foi a primeira vez que concorremos à Assembleia de Freguesia, a eleição da Cecília é para nós uma vitória!!!

Ganhámos o direito a uma opinião sobre a nossa terra...

Ganhámos a confiança de algumas pessoas...

Ganhámos um grupo de trabalho unido, dedicado e competente...

Ganhámos respeito por nós mesmos e por todos aqueles que abraçaram connosco este desafio...

Ganhámos determinação para continuarmos com cada vez mais vontade de mudar o que está mal...

Ganhámos um orgulho enorme por termos jogado limpo, sem falsas promessas e sem artimanhas ilegais...

Ganhámos um BLOCO de pessoas de ESQUERDA que surgiu do zelo e do amor que todos temos por este lugar!!!

Obrigado a todos e esta vitória é nossa... Em BLOCO continuaremos a lutar!

Cecília