O Elenco para o Karaoke (Todos diferentes, mas todos iguais)

Palavras para quê?

Blá, blá, blá, blá, blá, blá............................................................Ouviram? Sou eu que sei tudo!

Este País não é para Velhos (nem para Velhas)

Esta foi a carta enviada a várias entidades, inclusive à ANAFRE:

PARA QUE NÃO HAJA DÚVIDAS ACERCA DO CONTEÚDO DA CARTA(Mail):

de:comportaopina@gmail.com

para:
anafre@anafre.pt
data25 de Novembro de 2009 18:26
assunto: Dúvidas legalidade assembleia freguesia Comporta


Exmos Senhores

Vimos por este meio colocar uma dúvida em relação a procedimentos relacionados com a eleição do executivo e assembleia de freguesia.

Na Comporta foram eleitos 4 da CDU (que ganharam as eleições), 4 do PS e 1 elemento do Bloco de Esquerda.

Na primeira reunião de Assembleia a presidente propôs, por meio de listas, e sem consultar a assembleia sobre a forma de votação (uninominal ou por listas) para o executivo uma lista dois elementos da CDU, a proposta foi rejeitada pela oposição. A Srª encerrou de imediato a reunião sem outra proposta. A oposição questionou se não se deveria tentar encontrar um consenso. A presidente disse que não queria e que marcaria nova assembleia. Voltou a encerrar a sessão. Na acta desta sessão não consta a intervenção da oposição, a CDU recusa-se a integrar as intervenções alegando que decorreram após encerrar a sessão.

Foi pedido um parecer ao Sr Governador Civil em relação a esta reunião. O Sr Governador informou que deveriam as partes negociar e tentar encontrar um entendimento. Porém, a presidente deveria ter apresentado tantas propostas quantas fosse necessário.

Na segunda reunião a srª presidente questionou se a votação deveria ser por meio de listas ou uninominal. Nesta altura os membros do PS disseram que não votariam por não corroborarem com a forma como têm sido dirigidas as situações. Quiseram explicar a sua decisão, mas a srª presidente não lhes deu permissão para falar.

Os elementos da CDU e o elemento do Bloco decidiram que seria uma votação uninominal, os membros do PS não votaram.

A srª presidente propôs então o nome de Susana Picanço (CDU) para vogal. Os votos foram distribuídos aos elementos da CDU e do Bloco, não tendo sido distribuídos aos deputados do PS que se mantiveram na mesa. O primeiro elemento foi votado, com 5 votos a favor. A presidente disse que estava a vogal eleita.

Seguiu-se uma nova proposta, Nuno Guisado (CDU), após contestação do público em relação a não terem sido distribuídos boletins de voto aos membros do PS, acabaram por distribuir boletins a todos os presentes. Os membros do PS não tocaram nos boletins. Os outros deputados votaram, 4 votos a favor e um contra.

A presidente não sabia como lidar com a situação. Disse primeiro que não estava eleito, porque eram apenas 4 votos a favor. Após intervenção de uma pessoa do público, acabou por dizer que estava eleito. Em ambas as votações ninguém da oposição conferiu os votos.

Após intervenção do público, quanto à legalidade do que se passava, a presidente ficou sem saber o que fazer. Pessoas do público informaram que estando na mesa o PS tinha de votar. Após intervenção do público e da deputada do Bloco os deputados do PS levantaram-se e abandonaram a mesa, sendo seguidos pela deputada do Bloco de Esquerda. A sessão foi encerrada por falta de quórum.

Na convocatória para a terceira assembleia, um dos pontos da ordem do dia era a tomada de posse do executivo já eleito.

Na terceira sessão foram reprovadas as actas das sessões anteriores. O Bloco de Esquerda informou que tem dúvidas em relação à legalidade da eleição do executivo, pedindo um adiamento da sessão, até receber um parecer das entidades competentes em relação ao que se tinha passado. A presidente não o permitiu, então a deputada do Bloco informou que se ia retirar e não compactaria com um acto que poderia não ser legal. Os deputados do PS também se retiraram. A sessão foi encerrada.

A primeira reunião foi legal?

É assim que funcionam as eleições de vogais? Só com uma lista ou um nome propostos da cada vez? Na Lei das Autarquias Locais está pressuposto empate e a forma de proceder quando o empate se dá. Temos dúvidas na forma como deve acontecer essa votação.

Nesta situação a eleição é legal?
Considera-se a votação? Já existe Executivo?
Como resolver a situação?

Com os melhores cumprimentos,

Cecília Oliveira

Parecer JURIDICO da Associação Nacional de Freguesias

Clique nas "folhas" para boa visualização:

Aprovado projecto turístico para a TORRE-COMPORTA

Alcácer do Sal - Comporta

Última intervenção turística junto à costa já tem obras de urbanização aprovadas

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou esta semana as obras de urbanização da ADT 2 – Área de Desenvolvimento Turístico 2, na Herdade da Comporta. Assim que forem pagas as taxas devidas, o promotor pode avançar para a construção das infra-estruturas da última grande intervenção turística possível na região a menos de cinco quilómetros da costa.

Pedro Paredes, presidente da câmara municipal, salientou este facto e classificou esta aprovação como histórica, pelo expectável impacto na economia local e na criação de emprego, bem como pela pouca densidade do empreendimento.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou esta semana as obras de urbanização da ADT 2 – Área de Desenvolvimento Turístico 2, na Herdade da Comporta. Assim que forem pagas as taxas devidas, o promotor pode avançar para a construção das infra-estruturas da última grande intervenção turística possível na região a menos de cinco quilómetros da costa. Pedro Paredes, presidente da câmara municipal, salientou este facto e classificou esta aprovação como histórica, pelo expectável impacto na economia local e na criação de emprego, bem como pela pouca densidade do empreendimento.

A ADT2, localizada junto ao lugar da Torre, a um quilómetro da praia, abrange uma área de 364 hectares, com uma ocupação de apenas 4,8 por cento. Um total de 4. 937 camas, maioritariamente turísticas (3.467), em dois hotéis, dois aparthotéis e três aldeamentos turísticos. Envolve ainda 22 lotes habitacionais, quatro campos de golfe, e diversas instalações de apoio à actividade.

A Herdade da Comporta pode avançar com os arruamentos, redes de abastecimento de água, electricidade, telecomunicações, gás, rega, drenagem de esgotos domésticos e pluviais, estação de tratamento de águas residuais (que também vai servir a aldeia da Comporta), sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e espaços exteriores. Os obras de urbanização estão prontas a arrancar de acordo com os projectos já aprovados e na condição de a ARHA-Administração da Região Hidrográfica do Alentejo autorizar a localização de um furo de abastecimentos de água ao futuro empreendimento.

Este é um processo que remonta a 1993 e que teve grandes avanços em 2008, com a aprovação do plano de pormenor que enforma toda a intervenção e que necessitou do parecer de diversas entidades.

in:Rostos, On-Line

OS DITADORES PODEM ESTAR EM TODA A PARTE!

Ditador era o título de um magistrado da Roma antiga apontado pelo senado romano para governar o estado em tempo de emergências. No sentido moderno, refere-se a um governante absolutista ou autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado (apesar de o termo não ser aplicado a monarquias absolutistas).

Os ditadores romanos eram geralmente apontados por um consul e eram investidos de avassaladora autoridade sobre os cidadãos, mas era originalmente limitados por um mandato de seis meses e não possuiam poderes sobre as finanças públicas. Lucius Cornelius Sulla e Júlio César, entretanto, aboliram estas limitações e governaram sem estas restrições. Os romanos abandonaram a instituição da ditadura após o assassinato de César.
Ditadores modernos geralmente vieram ao poder em tempos de crise. Muitas vezes eles tomaram o poder através de um golpe de estado, mas em outras, notavelmente Benito Mussolini na Itália e Adolf Hitler na Alemanha, ascenderam ao cargo através de meios legais e, uma vez no poder, gradualmente dissolveram as suas restrições constitucionais. A concentração de poder do Partido Comunista da União Soviética em Joseph Stalin se desenvolveu numa ditatura pessoal, mas após a sua morte emergiu um sistema de ditadura coletiva. Diversas nações latino-americanas e africanas passaram por diversas ditaduras, muitas sob o comando de uma junta militar, Principalmente na Uganda onde Idi Amin exercia seu poder.

Nos tempos modernos, o termo ditador é geralmente usado para descrever um líder que possui um extraordinário poder pessoal, especialmente o poder de fazer leis sem as restrições efectivas de uma assembleia legislativa. É comparável (embora não seja sinônimo) do conceito antigo de tirano, embora inicialmente, tirano, como ditador, não fosse um termo negativo. Uma grande variedade de pessoas são descritas como ditadores, de ministros de governos legalmente estabelecidos, como António de Oliveira Salazar, Adolf Hitler, Benito Mussolini e Engelbert Dollfuss, homens-fortes não oficiais como Manuel Noriega, estratocratas como Francisco Franco e Augusto Pinochet, a ditadores comunistas como Fidel Castro, Kim Jong-il, Stalin e Idi Amin.