Programa do BE à Junta de Freguesia de Comporta: O FUTURO SOMOS NÓS!

PELA TERRA E PELOS FILHOS!
Por detrás de cada partido existe todo um conjunto de pessoas dedicadas que trabalham e lutam por aquilo em que acreditam. As metas nem sempre são fáceis de alcançar, contudo, o facto de acreditarmos naquilo que fazemos é uma ajuda valiosa.
Acreditamos que com a participação de todos é possível tornar a Comporta num local melhor e, para tal, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance.

OBRAS DE INTERESSE SOCIOECONÓMICO

*Criação de um parque de campismo

*Requalificação do espaço do mercado /caravanas e construção de casas de banho definitivas

*Passadiço até a praia para peões e bicicletas

*Criação de lotes de habitação social em todos os loteamentos de iniciativa municipal

*Criação de um mercado de venda de produtos locais

*Melhoria da sinalização de trânsito, Bandas sonoras, passadeiras

*Nos acessos à aldeia sinalização e sinalética de indicação das áreas de interesse

*Aquisição de contentor de abrigo para apoio ao posto de saúde

*Providenciar transporte para deslocação de crianças e idosos em diversas ocasiões (deslocação à praia, centro de saúde, passeios…)

AMBIENTE

*Construção da ETAR

*Eliminação de resíduos sólidos 

*Ordenamento dos espaços públicos (jardins, ruas, parques de estacionamento, parque de merendas)

*Melhoria da iluminação pública, bem como substituição dos cabos aéreos de telefone e electricidade por cabos subterrâneos.

*Campanhas de sensibilização para questões de manutenção da limpeza da aldeia.

*Incentivar e apoiar os moradores para a limpeza e manutenção exterior das moradias.

CULTURA/EDUCAÇÃO/DESPORTO

*Criação de um folheto informativo sobre a freguesia

*Requalificação dos locais de interesse público

*Apoio ao associativismo

*Apoio ao desporto, nomeadamente desportos aquáticos/náuticos

*Reactivação do Festival do Arroz, integrando o comércio local

*Rentabilização do auditório da Comporta

*Criação de colónias de férias

O município dá... mas porque tem interesses, claro!

"O Município de Alcácer do Sal vai conceder apoio financeiro extraordinário à Santa Casa da Misericórdia do Torrão, ao Centro Social e Paroquial de São Pedro da Comporta e à Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba (Pazôa)."
"(...)a autarquia decidiu atribuir um subsídio 36 mil euros ao Centro Social e Paroquial da Comporta, destinados a suprir a cedência de recursos humanos desta instituição que irão dar apoio à nova sala de pré-escolar do Centro Escolar da Comporta."

in: http://www.cm-alcacerdosal.pt/PT/Actualidade/Noticias/Paginas/Municipioconcedeapoioextraordinarioainstituicoesdoconcelho_.aspx
´ 

O plano de urbanização da Comporta!!!

Esta é a planta do que os membros do executivo da Câmara Municipal de Alcácer pensam fazer da Comporta. Este é o Plano de Urbanização da Comporta, com as respectivas alterações que QUEREM implementar.

Demos uma vista de olhos e deparámos-nos com algumas irregularidades, isto é, construções que existem e não estão representadas, entre outras coisas... Queremos acreditar que somos nós que vemos muito mal...
Encontra-se disponível através de http://www.cm-alcacerdosal.pt/PT/Actualidade/AvisosEditaiseConcursos/Documents/Planta_Zonamento.pdf

Para já não comentamos.... 
 
 

Não Esquecer!!!

Amanhã vai decorrer a Assembleia Municipal aqui na nossa terra, e a ordem de trabalhos parece-nos interessante...

É fundamental abordar todos aqueles pontos, e esperamos que o façam da melhor maneira.

Temos esperança de que desta reunião surjam deliberações importantes para o povo, para a Comporta e para o Concelho.

Temos esperança que as divergências partidárias se deixem abafar pelo que é realmente importante, e que trabalhem todos juntos para povo, para a Comporta e para o Concelho.

Temos esperança que o povo, da Comporta e do Concelho, participe, colabore e cumpra a sua parte ao fazer-se ouvir e apresentar, não só os problemas, como também propostas de soluções.

Esperamos que não se esqueçam de tudo o que já falámos neste blogue e de tudo aquilo que ficou por falar.

Esperamos que ao visitarem a nossa terra, os membros da Assembleia possam ter consciência da "aldeia fantasma" em que se transforma quando "abalam" os turistas, que tenham consciência que existem pessoas que cá vivem durante todo o ano (aqueles que ainda conseguem) e que precisam de condições para continuar cá, que tenham consciência que existem jovens (e não só) que até gostavam de cá viver, mas que não têm oportunidades...

Não se esqueçam que é preciso criar emprego, que é preciso criar condições para as pessoas cá poderem viver, que é preciso encontrar uma solução para a falta de habitação (terrenos ou casas), que é preciso apostar mais ainda na educação e na saúde.

Não se esqueçam que a Comporta não tem serviços públicos (Acção Social, Centro de Emprego, Escola Básica, etc.)  e que os transportes existentes também não permitem o acesso fácil a esses serviços centralizados.

Não se esqueçam de tudo o que é importante, porque embora a ordem de trabalhos nos pareça interessante, não tem tudo!!! 

Excertos da Lei 169/99 de 18 de Setembro:

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Artigo 11º
Alteração da composição

1. Os lugares deixados em aberto na assembleia de freguesia, em consequência da saída dos membros que
vão constituir a junta, ou por morte, renúncia, perda de mandato, suspensão ou outra razão, são
preenchidos nos termos do artigo 79º.
2. Esgotada a possibilidade de substituição prevista no número anterior e desde que não esteja em
efectividade de funções a maioria do número legal de membros da assembleia, o presidente comunica o
facto ao governador civil para que este marque, no prazo máximo de 30 dias, novas eleições, sem prejuízo
do disposto no artigo 99º.
3. As eleições realizam-se no prazo de 40 a 60 dias a contar da data da respectiva marcação.
4. A nova assembleia de freguesia completa o mandato da anterior.
....................................................................
Artigo 29º
Substituições

1. As vagas ocorridas na junta de freguesia são preenchidas:
a) A de presidente, nos termos do artigo 79º;
b) A de vogal, através de nova eleição pela assembleia de freguesia.
2. Esgotada, em definitivo, a possibilidade de preenchimento da vaga de presidente, cabe à câmara
municipal, após a comunicação do facto pelo presidente da assembleia de freguesia, proceder à marcação
de novas eleições para a assembleia de freguesia, no prazo de 30 dias, com respeito pelo disposto nos n.os
3 e 4 do artigo 11º e sem prejuízo do disposto no artigo 99º.
3. A comunicação referida no número anterior deve ser feita no prazo de oito dias a contar da data da verificação da impossibilidade.
....................................................................
Artigo 79º
Preenchimento de vagas

1. As vagas ocorridas nos órgãos autárquicos são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na
ordem da respectiva lista ou, tratando-se de coligação, pelo cidadão imediatamente a seguir do partido
pelo qual havia sido proposto o membro que deu origem à vaga.

2. Quando, por aplicação da regra contida na parte final do número anterior, se torne impossível o
preenchimento da vaga por cidadão proposto pelo mesmo partido, o mandato é conferido ao cidadão
imediatamente a seguir na ordem de precedência da lista apresentada pela coligação.

No Setubalense: Bloco de Esquerda acusa CDU de bloquear funcionamento da Assembleia

Os deputados do Bloco de Esquerda, candidatos à Assembleia de Freguesia da Comporta alegam que a actual presidente da Junta, Maria José Coelho, eleita pela CDU, está a causar um impasse naquele órgão, persistindo naquilo que dizem ser uma “ilegalidade” na constituição do executivo. Para esclarecer este assunto, junto da população, o BE realiza uma conferência de imprensa, no dia 16 de Dezembro, pelas 21 horas no Auditório da Comporta.
O motivo inerente à conferência de imprensa que o Bloco de Esquerda vai realizar, na Comporta, pretende “esclarecer a população em relação aos acontecimentos políticos que têm tido lugar nesta freguesia”, indicam os deputados bloquistas, em comunicado.
O BE relata, na mesma nota de imprensa, que, a 27 de Outubro, a reeleita presidente da Junta de Freguesia da Comporta, apresentou uma proposta para a constituição do executivo da Junta, sem a discutir com os restantes eleitos. “Esqueceu-se, porém, que nas eleições de 11 de Outubro, a população da Freguesia da Comporta não entregou a maioria absoluta à CDU, uma vez que foram eleitos quatro membros do PS, quatro membros da CDU e um membro do BE”, expõe a deputada Cecília Oliveira.
Nesta perspectiva o BE defende que, “um executivo composto por todas as forças politicas eleitas, será sempre mais representativo, dos interesses da freguesia e terá um peso mais significativo junto da Câmara Municipal de forma a que não fiquemos mais quatro anos de costas voltadas, perspectiva
 esta que a CDU recusa”.
Segundo a lei das autarquias locais (lei nº169/99 de 18 de Setembro), Maria José Coelho “deveria ter iniciado a votação consultando os membros da Assembleia, no sentido de saber se a eleição seria uninominal ou por lista; coisa que não fez. Ainda segundo a mesma lei, quando a sua proposta de constituição do executivo foi reprovada, Maria José deveria ter apresentado tantas propostas quanto as necessárias para se chegar a um consenso; coisa que não fez”, alega o BE.
Tal como na reunião de dia 9 de Novembro, apesar da não aprovação da acta da reunião anterior e da recusa do PS em participar em qualquer acto eleitoral, como forma de protesto, “pelos procedimentos anti-democráticos continuados, a Presidente da Junta persistiu na mesma ilegalidade”, continua o comunicado.
Na reunião do dia 20 de Novembro, a Presidente continuou a persistir na mesma atitude, indicam os bloquistas, apesar das actas reprovadas pela maioria dos eleitos.
“Deste modo, a CDU infringiu as mais elementares regras de democracia, e deverá reconhecer e assumir as consequências desses actos”, acrescentam, indicando que a posição do bloco de Esquerda, nas sessões de 9 e 20 de Novembro, “significa a recusa em embarcar em soluções que, alicerçadas numa qualquer mera confiança pessoal resultem na velha unanimidade do voto de braço no ar tão cara à CDU e nos últimos tempos ao próprio PS”.
O Bloco de Esquerda caracteriza ainda o comportamento da CDU como “vergonhoso”, tendo procurado “impor uma equipa à revelia dos resultados eleitorais”.

in: http://www.osetubalense.pt/noticia.asp?idEdicao=420&id=14336&idSeccao=3240&Action=noticia

Assembleia vai reunir fora da sede do concelho

A Assembleia Municipal de Alcácer do Sal vai neste mandato realizar sessões fora da sede do concelho. O objectivo é incentivar a participação popular e cada vez mais ir ao encontro dos anseios e preocupações das populações.

A ordem definida para a realização destas reuniões ordinárias será partir da freguesia de menor dimensão em termos demográficos, para aquela com maior expressão demográfica. Assim, em 2010, a sessão de Fevereiro realizar-se-á em Santa Susana, seguida de reuniões em São Martinho e Comporta, respectivamente em Abril e Dezembro.
Os eleitos na Assembleia Municipal decidiram também criar quatro comissões permanentes. Uma é dedicada ao urbanismo, mobilidade, segurança e ambiente; outra à educação, saúde e acção social; a terceira destina-se ao planeamento, administração, finanças e desenvolvimento económico e a restante tem como meta rever o regimento da Assembleia.
Os eleitos na Assembleia Municipal decidiram também criar quatro comissões permanentes. Uma é dedicada ao urbanismo, mobilidade, segurança e ambiente; outra à educação, saúde e acção social; a terceira destina-se ao planeamento, administração, finanças e desenvolvimento económico e a restante tem como meta rever o regimento da Assembleia.

in:CMAS

O Mais Comporta, blog conterrâneo, escreveu. Nós subscrevemos.

"O TAL APARELHO"

"APARELHO ESQUI"


"Este equipamento aqui instalado, foi comprado pela Junta de Freguesia de Comporta no Ano de 2009, decorria a pré campanha para as autarquicas, como todos bem sabemos também o jardim foi requalificado e colocado novo pavimento fornecido pela Câmara de Alcácer do Sal.
Sabemos ainda que a empreitada de requalificação do jardim também foi paga pela junta e por todos nós claro.
Mas o que nós não conseguimos ainda saber é a razão pela qual a Junta de Freguesia de Comporta continua a ignorar o Parque infantil da Comporta.
Os aparelhos existentes não têm manutenção, quando levarem as crianças ao parque tenham cuidado e já agora que o Natal está a chegar, pedimos ao Pai Natal uns assentos novos para o baloiço que desapareceram e não mais foram colocados.
Falta de dinheiro não é!
Má vontade?
Talvez!"
 
retirado de: http://maiscomporta.blogspot.com/

A Assembleia: democracia ou autoritarismo?

A Comporta surgiu no mapa para muita gente… e o auditório encheu como nunca se tinha visto numa Assembleia desta Freguesia. Pessoas de Grândola, do Carvalhal, de Santiago, de Alcácer… mas sobretudo pessoas da Comporta vieram ver a tomada de posse.

Vieram para ver democracia imperar. Vieram para ver eleger um executivo a partir de uma mesa bem democrática. Vieram ver os 4 elementos da CDU, os 4 elementos do PS e o elemento do Bloco de esquerda decidirem… Mas toda essa democracia esperada, e eleita pelo povo, ficou abafada perante uma imposição autoritária de uma presidente eleita sem maioria.

A D. Mª José achou que foi eleita e, como tal, deveria ser apenas ela a escolher o executivo. Frisou que só assim conseguiria trabalhar… Propôs então como vogais Susana Picanço e Nuno Guisado, sob o argumento de ser a única forma de governar.

Os membros da Assembleia votaram, e votaram de acordo com a vontade do povo. A proposta não foi aceite, o que não é de estranhar quando existem 5 membros da oposição na mesa.

A Presidente, perante a votação, e sem argumentos (para além de uma lei que não soube explicar, e não soube cumprir na íntegra) resolveu fechar a sessão.

Quem lá esteve sabe que a Cecília propôs a discussão de uma alternativa “Podemos chegar a um consenso e tentar chegar a um acordo hoje?”, questionou se “não se perseguia com a votação uninominal" (como prevê a lei). Mas a Sr.ª presidente persistiu no seu monólogo autoritário, sem deixar margem para qualquer tipo de proposta.

O PS demonstrou-se contra o encerramento de sessão desta forma, questionou sobre a lei (ao que a senhora não foi capaz de esclarecer), questionou a continuidade da reunião e manifestou-se contra a decisão de encerrar. A Sr.ª presidente, arrogantemente declinou qualquer sugestão.

A D. Maria José abriu a sessão, com uma arrogância que não lhe conhecíamos, propôs um executivo, procedeu-se à votação, não foi aceite e autoritariamente fechou a sessão.

Durante todo este processo podia ouvir-se o Sr Balona a contestar o que a oposição propunha. Depois de estar encerrada a sessão, à primeira manifestação do público, esse mesmo senhor corrompido pela arrogância que o partido comporta mandou calar a pessoa. Ele pode falar, durante a sessão e contra a lei, os outros não têm direito a exprimir-se mesmo depois de acabar.

Liderou o autoritarismo, liderou a arrogância, liderou a prepotência… Mas acabou por vencer a democracia, embora de forma enviesada e corrompida.

Venceram os votos de uma maioria, essa sim eleita pelo povo. Uma maioria que devia estar representada no executivo, porque o povo não votou todo CDU.

Coligações? Não nos parece! Democracia na sua supremacia. Mas uma democracia que tenta ser abafada e censurada. Pedimos desculpa, mas resumindo a noite de hoje numa palavra, só nos surge a palavra PALHAÇADA.

Para termos ideia de como funcionou o nosso executivo

Encontrámos na internet um “artigo” interessante, que a nosso ver espelha o sentido de responsabilidade de que (des)governa a Comporta.

http://www.autarnet.com/PARECERES/ELEITOS-LOCAIS/171.html

“Data: 13/11/2007

Solicitou a Junta de Freguesia da Comporta parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão:

A autarquia tem desde Janeiro de 2007 um membro do executivo a exercer funções a meio tempo, a receber o valor mensal de € 581,02.

Aquando da passagem do membro do executivo para a situação de meio tempo, já se encontrava desempregado e a receber subsídio de desemprego.

A autarquia questiona a legalidade da situação daquele membro, visto receber simultaneamente subsídio de desemprego, e um valor mensal pelas funções de eleito a meio tempo.”

De notar que está datado a Novembro de 2007, e que refere que o membro do executivo lá está desde Janeiro de 2007, o que pelas nossas contas são 11 meses. Na prática, a Junta primeiro colocou lá a pessoa a receber… E um tempo depois, mais precisamente 6972,24€ depois  lembraram-se de perguntar a alguém se era legal.

A resposta é publicada a Janeiro de 2008, pelo que passou um ano a receber subsídio de desemprego acumulado com o valor mensal por parte da Junta. Não é ilegal, mas éticamente é incorrecto.

A resposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional:

“Importa concluir:

• A nosso ver, e salvo melhor opinião, a situação concreta não se encontra expressamente prevista na legislação, contudo, atendendo ao espírito do DL 220/2006, parece-nos, que deverá ser entendida como uma situação em que o trabalhador desempregado, apesar da situação em que se encontra, não está em carência económica a ponto de receber uma prestação por parte do Estado, para assegurar de alguma forma a sua subsistência.

• Assim, e acrescentando o estatuído na alínea d), do nº 1, do artigo 77º, deste DL 220/2006, concluímos que enquanto o trabalhador desempregado se encontrar a desempenhar funções de manifesto interesse público não deve acumular a remuneração de secretário de autarquia local com o subsídio de desemprego.”

Assim, andou durante tempo indeterminado a acumular 2 tipos de rendimento por parte do estado. Quem paga? Nós, os contribuintes. Nós enquanto descontamos para o estado para pagar esse tipo de coisas, e nós enquanto descontamos para a Segurança Social para ajudar quem realmente precisa e não que quer acumular… (É por isso que as finanças da Segurança Social se encontram no estado em que estão).

De forma impressionante, não basta termos de pagar por um trabalho com o qual estamos descontentes, como acabamos por descobrir que o pagámos duas vezes…

De forma impressionante, o que interessa primeiro é ter o dinheiro no bolso, depois é que se vai ver se é legal…

De forma impressionante, nunca ninguém questionou isto…

E de forma impressionante, se funcionou assim com esta questão, podemos ter uma ideia de como costuma funcionar… E é isto com que teremos de viver mais 4 anos? Não, pelo menos enquanto cá estivermos, não vamos deixar!!!

No Correio da Manhã online

Tal como sugerido por "Alcácer"...

Parece que para a Câmara os esgotos não correm para o rio... Mas é o que vemos e cheiramos...
Parece que a culpa, mais uma vez, é do povo... Aparentemente há esgotos clandestinos... Nós achamos que eles já existiriam e a rede foi feita sem os contemplar...
Parece que é algo que preocupa o Municipio... Nós achamos que vêm tarde, que 4 anos já deviam ter dado para pensarem nisso...
Parece que, AGORA, já falam em ETAR para a Comporta ... Nós achamos que é por ser ano de eleições...

Consultar através de http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=890231A1-2F20-4EBE-A9A9-588490D2A38D&channelid=00000152-0000-0000-0000-000000000152

Graças del Paredes e desgraças do seu povo

Passeando pelo site da Câmara, podemos observar a transparência que o executivo revela e o apreço pelo seu povo, de Alcácer no geral e da freguesia da Comporta em particular.

Espreitando “actualidade”, (que para o cidadão que até se interessa e quer estar informado seria algo útil), onde se pode ler “aqui pode encontrar as informações mais recentes sobre o concelho”. Até o cidadão mais alienado do concelho, ou mesmo uma pessoa de outro local qualquer do mundo, pode perceber que tem tudo menos de actual.

A última acta de reunião de Câmara publicada data de 22 de Abril, não sabemos se o Sr Paredes não quer que se saiba o que se passa antes das eleições, ou se são realmente os funcionários que fazem jus à fama de lentidão consagrada ao Alentejo.

E agora, a parte que mais à freguesia, a questão dos terrenos na Carrasqueira. Parece-nos insultuoso o concurso destinar-se apenas a 6 terrenos. Mas grave é o facto desse concurso, que saiu a 30 de Julho, não estar publicado no site (de notar que existem lá publicações de dia 13 de Agosto). É surreal!!? Mais estranho se torna quando está afixado na junta da Comporta sem sequer ter a assinatura do respectivo presidente. Ridículo, é quando se observa o mapa anexo ao suposto concurso.

Conseguiram ver onde é? Pois, nós também não.
Transparente? Não!
A pensar no povo? Não!
A pensar no voto? Talvez! Mas só se for os das pessoas acéfalas.