Junta de Freguesia da Comporta no Setúbal na Rede

Diferendo deixa órgãos da freguesia da Comporta por instalar:

Os órgãos de freguesia da Comporta, em Alcácer do Sal, ainda não foram instalados, uma vez que o PS e o BE, as forças da oposição representadas na assembleia de freguesia, não se entendem em relação à composição do executivo escolhido pela presidente, a comunista Maria José Martins. Cecília Oliveira, eleita pelo BE, defende que o executivo “não deve ser formado exclusivamente pela CDU, independentemente de qual seja a outra força política”. Por sua vez, João Massano, presidente da concelhia do PS de Alcácer, lamenta o “impasse” criado, “que não dignifica a junta nem a sua presidente”.
Cecília Oliveira explica que a presidente da junta “não mantém uma boa relação com o presidente da câmara”, o socialista Pedro Paredes, o que fará com que a freguesia fique “quatro anos a patinar”, caso o executivo seja todo composto por eleitos da CDU. Além disso, refere que o BE “quer estar por dentro do que se passa e participar em tudo”, exigindo “clareza” nos processos, algo que não aconteceu no último mandato, “uma vez que existiram situações de que a assembleia municipal não teve conhecimento”.
Para João Massano, a presidente da junta “deve perceber que está em minoria” e, por isso, “tem que trabalhar com outras pessoas”, dando o exemplo do que se passa na câmara de Alcácer, onde o PS também não conseguiu a maioria absoluta. Por isso, apela a Maria José Martins que “olhe para os resultados das eleições e a vontade expressa da população”. Manuel Rebola, da CDU de Alcácer do Sal, realça que o seu partido não teve maioria absoluta na comporta, mas “teve maioria dos votos”.
Os órgãos de freguesia da Comporta continuam por instalar depois de, na assembleia de freguesia, os eleitos do PS não terem votado a constituição do executivo da junta “em forma de protesto”. Uma vez que os socialistas “estavam na mesa e nem receberam boletins de voto”, Cecília Oliveira confessa que tem dúvidas quanto à legalidade da votação, em que a edil entendeu “contar com o protesto do PS como abstenção”, tendo pedido assim um esclarecimento à Comissão Nacional de Eleições (CNE), do qual ainda não obteve resposta. Assim, na terceira assembleia de freguesia, o BE “retirou-se da mesa em desacordo”, tendo sido seguido pelo PS, ficando as actas de instalação do executivo por aprovar e os órgãos da mesa de assembleia por instalar.
A CDU acusa as forças de oposição de estarem a “inviabilizar e bloquear” o funcionamento da Junta de Freguesia da Comporta, “prejudicando a sua população”. Em comunicado, o partido acusa o PS e o BE de quererem “inverter de uma forma vergonhosa os resultados” das eleições. No entanto, João Massano entende que a CDU “não pode exigir que os partidos aceitem uma solução unilateral que não beneficia a população”. Cecília Oliveira, realça que “a lei diz que o presidente propõe o executivo” e, por isso, a oposição “pode concordar ou não” com a proposta.
Manuel Rebola garante que a CDU está “disponível” para negociar e revela que, numa segunda tentativa, levou uma proposta a reunião de câmara para “o PS ficar com o primeiro secretário e o BE com o segundo secretário”. No entanto, sublinha que “nem sequer houve uma resposta”. João Massano explica que não são os lugares que estão em causa, mas antes “as pessoas que vão participar nas decisões” da freguesia. Assim, acusa a CDU de se “estar a fazer de vítima”, esperando que não se tenha que repetir as eleições, o que seria “mau” para a população. Por sua vez, Cecília Oliveira explica que essa proposta só poderia ser analisada e pensada depois da resposta da CNE.


in: Setúbal na rede