quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Em Alcácer, Liberdade de Expressão, um valor a defender!

Na sequência de uma proposta do deputado do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal fez uma recomendação ao Executivo Camarário para que analise a participação das forças políticas presentes na Assembleia na “Folha de Alcácer” (o boletim municipal).


Para debater essa participação foi agendada, para 26 de Fevereiro (terça-feira), uma reunião de deputados municipais das várias bancadas com o Sr. Presidente da Câmara.

Seria útil uma descrição pormenorizada dessa reunião. Diremos apenas que, depois de uma acesa discussão, a proposta final do Sr. Presidente Paredes foi a seguinte:

- a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” em que cada partido, proporcionalmente, teria espaço desigual. Segundo o esboço apresentado, nesse encarte seriam atribuídos 2000 a 2500 caracteres para o PS e igual número para a CDU, 1200 a 1700 caracteres para o BE e igual número para o PSD. Curiosamente, o PS aparece agora a defender a proposta feita pela CDU na Assembleia.

- a inclusão na “Folha de Alcácer” de um espaço para divulgação dos trabalhos da Assembleia que, como o Sr. Presidente explicou, não será pré-determinado, não terá periodicidade, aparecerá naturalmente e será da responsabilidade do director – o próprio Presidente Pedro Paredes.

PS e CDU não contestaram estas propostas - o PSD esteve ausente da reunião. Não foi essa a posição do Bloco de Esquerda.

O deputado do Bloco de Esquerda entendeu que a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” é, no mínimo, discutível. Não tem a Assembleia Municipal dignidade para estar presente no boletim? Que razão sustenta esta opção? Não obtivemos resposta. De resto, não é aceitável a desigual repartição do espaço gráfico. Terão uns direito, numa publicação autárquica, a expressar as suas ideias com clareza e outros de forma telegráfica? Que nome podemos dar a esta atitude?

Quanto ao espaço destinado à Assembleia, é de registar que não constava da proposta inicial de Pedro Paredes. Ele surge na sequência da intervenção deputado do Bloco de Esquerda. Não obstante, pelo que fica dito acima, percebe-se que a solução proposta pelo Sr. Presidente não é aceitável. O deputado do Bloco confrontou-o com o facto de a Assembleia ser uma instituição distinta da Vereação. O Sr. Presidente anuiu, e disse mais, compete à Assembleia fiscalizar a Câmara. Assim sendo, foi-lhe dito: como pode o Presidente da Câmara querer controlar a opinião do órgão que fiscaliza o seu trabalho; essa posição não é sustentável. Resposta do Sr. Presidente: Não é sustentável mas é a minha!

Esta última frase é exemplar. É exemplar da postura do Sr. Presidente durante toda a reunião, uma postura nada condigna com o cargo que exerce. Ser autarca é antes de mais pugnar pelos valores da Democracia, da Liberdade e da Cidadania. Nunca o contrário!

Infelizmente, parece haver quem tenha dificuldade em lidar com a liberdade de expressão e, por isso, a tente condicionar. Não é aceitável que o Sr. Presidente inicie a reunião dizendo que estão proibidos os ataques pessoais na "Folha de Alcácer" porque ela não servirá para falar da corrupção na Câmara, como o deputado do Bloco de Esquerda fez na Assembleia. É ainda menos aceitável que, ao longo de toda a reunião, persista numa deriva censória como se viu no exemplo supracitado.

É legitimo solicitar ao Presidente da nossa Autarquia que esteja disponível para ouvir e dialogar. Já agora, que quando confrontado por um deputado com as suas contradições, não resvale para a incorrecção e o desnorte, e não responda com um desconsolado: a porta está aberta, se não estiver bem, faça favor de sair. Como lhe foi dito, Sr. Presidente, quando o faz, está a faltar ao respeito ao autarca eleito pelos munícipes.

A reunião foi inconclusiva. Como é lógico o Bloco de Esquerda não transigiu com a proposta do Sr. Presidente Pedro Paredes. Mas, seja como for, a reunião teve um mérito. Demonstrar como a liberdade de expressão não é um valor adquirido. Poderá até nem o ser para quem tem como função, justamente, a sua defesa. Sê-lo-á sempre para o Bloco de Esquerda, que tratará de a defender a qualquer preço.

12 comentários:

Presidente disse...

Que chatice!
Estavam os políticos do concelho descansadinhos no seu quero, posso e mando, e vêm para aqui estes gajos daquela coisa do Bloco armados em democratas para chatear a gente!
Democracia? Isto deve ser ilegal!?

Anónimo disse...

Será que a CDU só é oposição do Bloco de Esquerda? Na Comporta fazem e em Alcácer desfazem!
Velhotes do restelo vão para a AURPICAS, e deixem-se de politicas!

PM disse...

Ó Pina o que interessa é o pote.

“Arco-íris”

Estão a decorrer em simultâneo as novas edições do Fórum Social Mundial em Porto Alegre e do Fórum Económico Mundial em Davos, ou seja o fórum dos que vêem as coisas de baixo para cima e o dos que vêem as coisas de cima para baixo, mas diga-se em abono da verdade que já nem um nem outro parecem entusiasmar os seus públicos alvo como o fizeram no passado.

Num participam inúmeras organizações que discutem temas como o trabalho, a justiça social, a educação e a saúde e no outro estão os principais líderes governamentais e de organizações financeiras mundiais e que como máximos responsáveis discutem o estado a que isto chegou, muito por culpa deles mesmo e que rumo dar à economia para retomar o caminho do crescimento.

Em ambas aparece um denominador comum, coisa impensável há um par de anos atrás, seu nome Lula da Silva, num faz o balanço dos progressos conseguidos no seu país e no outro defende a reforma das Nações Unidas e do sistema financeiro internacional, será possível tal coisa ?

Não creio, são pois dois Lulas da Silva um para consumo interno, onde conseguiu alguns progressos no plano social e económico mas onde seguramente não será aplaudido pois santos da casa não fazem milagres e outro para consumo externo cujas ideias reformistas serão de imediato ignoradas, mas onde será sem dúvida muito aplaudido, isto para branquear um pouco o desastre em que o sistema financeiro nos fez mergulhar.

Perante este cenário cinzento, onde nem de um, nem de outro fórum se perspectivam quaisquer receitas milagrosas, a nós que vemos as coisas de baixo e cada vez mais de baixo para cima, mercê do descrédito em que caíram todas estas organizações, governos e respectivos fóruns, já só resta olhar para cima e bem para cima, pormo-nos a caminho e tentar alcançar o pote com moedas de ouro que se encontra no fim do arco-íris.

Anónimo disse...

A politica não é uma coisa maligna como muitas pessoas a julgam, a maior parte das pessoas, que são os seus representes politicos é que fazem com que os outros a vejam com esses olhos quando a usam em beneficio proprio passam-do por cima de tudo e de todos esquecem-do-se da suas principais funcões.Ha que saber respeitar todos independentemente da sua religião,do seu partido da sua equipa de futebol.............etc .Não julges para não seres julgado.

PM disse...

Ó Pina vamos lá moralizar isto tudo que boa falta faz.

“Lições de moral”

Andam por aí agora alguns Srs. Ministros a dizer que se for preciso até baixam os seus próprios salários, e saberão eles se é preciso ? Melhor seria deixarem-se de falsos moralismos, cumprirem bem a sua missão que é fazer com que o país progrida, nós até aplaudimos e proporemos seguramente nessas circunstancias o aumento dos seus salários.

Vieram também agora a terreiro uns Srs. Banqueiros afirmar que com a novas medidas tributárias sobre os seus salários e prémios muitos quadros de valor irão fugir para o estrangeiro, mas esquecem-se todos eles que foi precisamente o sistema financeiro gerido por quem é e com a sua ganância que nos colocaram a todos no patamar onde agora estamos.

Vêm agora também alguns grupos parlamentares propor medidas de moralização da vida pública, quando proponentes anteriores de medidas semelhantes esses sim tiveram que procurar ocupação no estrangeiro, pois nessa altura essas medidas foram rejeitadas, ou será só agora quando o descrédito é total é que se querem proteger com o escudo do falso moralismo.

E vem agora também o Sr. Luis Silva dar-me lições de moral a mim, agradeço e não enjeito, pois sou daqueles que tenta sempre extrair o que de positivo têm as situações por que tenho passado, sejam elas positivas ou negativas, eu que até já vi um finado que parecia rir-se da sua vida que terminara, eu próprio quando me finar não vou parar de rir da minha própria vida, portanto venham de lá essas lições de moral.

Anónimo disse...

Ferreira Leite diz que Portugal precisa de «estadistas»
Hoje às 10:51

A líder do PSD salienta que o acordo sobre o Orçamento só foi possível porque Portugal «não aguenta mais», sendo que o país precisa de estadistas e não de políticos.

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1482059

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O ESTADISTA PREOCUPA-SE COM A PRÓXIMA GERAÇÃO E O POLÍTICO COM A PRÓXIMA ELEIÇÃO.

Estadista ou homem de Estado, na definição de Houaiss, é pessoa versada nos princípios ou na arte de governar, ativamente envolvida em conduzir os negócios de um governo e em moldar a sua política; ou ainda pessoa que exerce liderança política com sabedoria e sem limitações partidárias.

Anónimo disse...

Ó Pina espero que na Comporta as coisas estejam um pouco melhor do que lá por Lisboa.

“A nova cabala”

A fotografia que fez capa de primeira página do semanário Expresso deste fim de semana não deixa de ser preocupante, pela postura do ministro na mesma, mas mais preocupante ainda pelo título que a acompanha e onde se lê “TGV tem de ser adaptado à realidade orçamental”.

Por seu lado uma das manchetes de primeira página do DN de hoje será caso para nos deixar também preocupados ao afirmar que “Ministros têm mais 3,2% para viagens e carros”.

Mas motivo de enorme preocupação deve ser para nós uma crónica de opinião que deveria ter sido hoje publicada no JN e onde se deveria ler a dado passo da mesma “é mais um louco, um problema que tem que ser solucionado”.

No primeiro caso a preocupação é de índole financeira e de gestão e resta-nos saber se um TGV adaptado à nossa realidade orçamental significa que vamos ter um TGV que anda mais devagar, ou se depois não iremos ter dinheiro para a sua manutenção, mas apesar de tudo não passa disso mesmo, gestão.

Já o segundo caso afigura-se um pouco mais preocupante, pois revela que no momento complicado que atravessamos e em que o exemplo deveria vir de cima, ou melhor vem de cima, nos dá um sinal oposto àquele que deveria ser dado e já se trata de uma questão de postura perante as situações.

Agora o último caso é de todo inaceitável pois trata-se de uma situação em que os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, consagrados na constituição começam a ser postos em causa e significa o atravessar de uma perigosa fronteira entre a democracia higiénica e a ditadura encapotada pelo voto do povo, ou então não é nada e estamos apenas perante uma nova cabala.

Anónimo disse...

O Fim da Linha
Mário Crespo

Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicacado hoje (1/2/2010) na imprensa.

http://www.institutosacarneiro.pt/?idc=509&idi=2500

Anónimo disse...

Como foi possível Portugal descer tão baixo até estar à beira da bancarrota?

Como foi possível o Portugal democrático descer tão baixo até admitir a censura do poder político?

Como foi possível o Portugal do 25 de Abril Abril e do 1º de Maio descer tão baixo até a sua população se divorciar do regime?

Como foi possível o Portugal das liberdades descer tão baixo que pariu uma classe política corrupta, desavergonhada, ladra, irresponsável e possidente?

Como foi possível que políticos que detêm o poder e que se bateram contra o fascismo tenham o mesmo comportamento deste?

Como foi possível assassinar o sonho?!

meccc, em 2010-02-01 20:16:28

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=161455&tab=community

Anónimo disse...

A crónica do jornalista da SIC - "O Fim da Linha" - que não foi publicada hoje no "Jornal de Notícias" por decisão da direcção, sairá em livro já no próximo dia 11A obra reúne mais de cem crónicas publicadas nos últimos dois anos por Mário Crespo e tem prefácio de Medina Carreira.

Anónimo disse...

A imprensa em Portugal é verdadeiramente livre?

Sim.: 1489 (13%)

Não. É controlada pelo poder económico.: 1866 (17%)

Não. É controlada pelo poder político.: 5139 (46%)

Não, de todo.: 2744 (24%)

http://www.sapo.pt/

Anónimo disse...

Portugal, Espanha e Grécia vão ter que descer salários

Cristina Barreto
02/02/10 10:30

Blanchard diz que os problemas em Portugal são anteriores à crise, pelo que os sacrifícios serão maiores.

Um responsável do FMI alertou hoje para o facto destes três países da zona euro enfrentarem séries dificuldades, pelo que terão que reduzir os salários para recuperar a competitividade.

"Actualmente, com a crise, Portugal, Espanha e a Grécia vivem sérias dificuldades, que implicam ajustamentos bastante penosos. Sobretudo, quando o ambiente inflacionista é muito baixo", referiu o economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, em entrevista ao "Les Echos".

"O restabelecimento da sua competitividade pode implicar grandes sacrifícios, como uma redução de salários", adiantou o economista ao jornal francês.

Ao fazerem parte da zona euro, estes países não podem recorrer a um corte nos juros, o que mostra que o facto de pertencerem a uma união monetária "tem um custo no momento de choques assimétricos", constatou Blanchard, sublinhando, contudo, que graças à moeda única europeia Portugal, Espanha e Grécia saíram melhor da crise do que se não tivessem aderido à moeda única europeia.

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-espanha-e-grecia-vao-ter-que-descer-salarios_80490.html