quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A Assembleia: democracia ou autoritarismo?

A Comporta surgiu no mapa para muita gente… e o auditório encheu como nunca se tinha visto numa Assembleia desta Freguesia. Pessoas de Grândola, do Carvalhal, de Santiago, de Alcácer… mas sobretudo pessoas da Comporta vieram ver a tomada de posse.


Vieram para ver democracia imperar. Vieram para ver eleger um executivo a partir de uma mesa bem democrática. Vieram ver os 4 elementos da CDU, os 4 elementos do PS e o elemento do Bloco de esquerda decidirem… Mas toda essa democracia esperada, e eleita pelo povo, ficou abafada perante uma imposição autoritária de uma presidente eleita sem maioria.

A D. Mª José achou que foi eleita e, como tal, deveria ser apenas ela a escolher o executivo. Frisou que só assim conseguiria trabalhar… Propôs então como vogais Susana Picanço e Nuno Guisado, sob o argumento de ser a única forma de governar.

Os membros da Assembleia votaram, e votaram de acordo com a vontade do povo. A proposta não foi aceite, o que não é de estranhar quando existem 5 membros da oposição na mesa.

A Presidente, perante a votação, e sem argumentos (para além de uma lei que não soube explicar, e não soube cumprir na íntegra) resolveu fechar a sessão.

Quem lá esteve sabe que a Cecília propôs a discussão de uma alternativa “Podemos chegar a um consenso e tentar chegar a um acordo hoje?”, questionou se “não se perseguia com a votação uninominal" (como prevê a lei). Mas a Sr.ª presidente persistiu no seu monólogo autoritário, sem deixar margem para qualquer tipo de proposta.

O PS demonstrou-se contra o encerramento de sessão desta forma, questionou sobre a lei (ao que a senhora não foi capaz de esclarecer), questionou a continuidade da reunião e manifestou-se contra a decisão de encerrar. A Sr.ª presidente, arrogantemente declinou qualquer sugestão.

A D. Maria José abriu a sessão, com uma arrogância que não lhe conhecíamos, propôs um executivo, procedeu-se à votação, não foi aceite e autoritariamente fechou a sessão.

Durante todo este processo podia ouvir-se o Sr Balona a contestar o que a oposição propunha. Depois de estar encerrada a sessão, à primeira manifestação do público, esse mesmo senhor corrompido pela arrogância que o partido comporta mandou calar a pessoa. Ele pode falar, durante a sessão e contra a lei, os outros não têm direito a exprimir-se mesmo depois de acabar.

Liderou o autoritarismo, liderou a arrogância, liderou a prepotência… Mas acabou por vencer a democracia, embora de forma enviesada e corrompida.

Venceram os votos de uma maioria, essa sim eleita pelo povo. Uma maioria que devia estar representada no executivo, porque o povo não votou todo CDU.

Coligações? Não nos parece! Democracia na sua supremacia. Mas uma democracia que tenta ser abafada e censurada. Pedimos desculpa, mas resumindo a noite de hoje numa palavra, só nos surge a palavra PALHAÇADA.

41 comentários:

Anónimo disse...

Gostava que este meu comentário, fosse publicado, independentemente do que vou dizer.
Os membros eleitos para as Assembleias de Freguesia deviam de conhecer a Lei.
Se não conhecem a Lei das Competências, como é que poderão ser bons eleitos, independentemente do cargo?
A cabeça da lista mais votada, por inerência, presidente da Junta de Freguesia, deverá, sob pena do acto ser ilegal, e logo, nulo, nomear os vogais da Junta.
Leiam o n.º 2 do artigo 24.º da Lei n . 5-A/02, leiam pareceres da CCDRs, não queiram ser ignorantes.
Cultivem-se.
Se assim fosse a Assembleia Correria de outra forma.
Façam o favor de usarem os votos que tiveram, dignamente.

Anónimo disse...

Santa ignorância...
A Sra. Maria José não achou que foi eleita, ela foi mesmo eleita!!!
É ELA QUE ESCOLHE O EXECUTIVO SIM!!! Sob pena de o acto ser considerado nulo.

Anónimo disse...

Com as alterações introduzidas pelo seguinte diploma legal: Lei nº 5-A/2002, 11 Janeiro

Artigo 24º
Composição
2. Os vogais são eleitos pela assembleia de freguesia ou pelo plenário de cidadãos eleitores, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta, nos termos do artigo 9.º, tendo em conta que:a) Nas freguesias com 5 000 ou menos eleitores há dois vogais.
Mas agora, para não seros realmente BURROS, convém ver o artigo para o qual remete o artigo 9.º. Porque convém ler tudo e não só aquilo que qeueremos.

Artigo 9º
Primeira reunião
1. Até que seja eleito o presidente da assembleia, compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão sucessivamente melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efectua imediatamente a seguir ao
acto de instalação, para efeitos de eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia, bem como do presidente e secretários da mesa da assembleia de freguesia.
2. Na ausência de disposição regimental compete à assembleia deliberar se cada uma das eleições a que se refere o número anterior é uninominal ou por meio de listas.
3. Verificando-se empate na votação, procede-se a nova eleição obrigatoriamente uninominal.

Pelos vistos, foi pedido para ser uninominal, mas a posição da assembleia foi ignorada. Pelos vistos não é falta de imformação dos membros, é autoritarismo da Srª Presidente - já que diszem estar tão imformados.
Das duas uma, ou não sabem e querem fazer parecer que sabem, ou são autoritários. Escolham!

Anónimo disse...

O que fazer em caso de não se conseguir eleger os vogais?

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, os vogais da junta de freguesia são eleitos pela assembleia de freguesia ou pelo plenário de cidadãos eleitores, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta, nos termos do artigo 9.º, pelo que o presidente da junta deve apresentar tantas propostas quantas as necessárias para que se alcance um consenso com a assembleia de freguesia ou com o plenário de cidadãos eleitores, conforme os casos, seja apresentando novas listas ou recorrendo à eleição uninominal dos vogais.

ORIGEM: Coordenação Jurídica (DGAL, CCDRs, CEFA)
in: http://www.autarnet.pt/pareceres-htm/orgaos/3100.html

Anónimo disse...

Sou quem escreveu o 1.º comentário.
A votação é uninominal, ou por listas, nos ternos do artigo 9.º, mas incide sempre sobre os dois nomes que a Presidente, por força da Lei, indicou.
OK.
Façam favor de usarem, com dignidade,os votos que tiveram.

Anónimo disse...

Sou eu outra vez.
Quanto ao resto, sim a senhora Presidente, tinha que apresentar propostas até haver concenso.

Façam o favor de usarem, com dignidade, os votos que tiveram.
(digo isto, porque este post do "Comporta", parece-me a mim, não tem qualquer pingo).

Anti-tachistas disse...

Parece que alguém está aflito...
Parece que alguém tem algo a perder...
Vai procurar mas é trabalho!

Comporta disse...

Vamos esclarecer umas coisas: O "Comporta" não vota.
O "Comporta" emite a opinião que quer, foi para isso que criou um blog (coisa que muita gente não tem capacidade para fazer). O "Comporta", tanto quanto sabe, ainda existe liberdade de expressão.
O "Comporta" dá-se ao trabalho de dar voz a pessoas que dizem o que querem, porque não pode dizer o que viu?
O "Comporta" estava no auditório, mas não estava sozinho, não foi o único a ver...
O "Comporta" acha que a CDU sabe que fez porcaria, também acha que a pode ter vindo a fazer durante estes últimos anos... O grande problema é que estamos cá agora, para denunciar e para continuar...
O "Comporta" acha que não devem tentar apelar à votação nos VOSSOS interesses através de uma "dignidade" cuja expressão não sabem o que significa.

PM disse...

“Açúcar mascavado”

Na sede da ERELP - Entidade Reguladora para o Escrutínio de Lugares Públicos :

- Sente-se homem, então diga lá o que o trás por cá ?
- Olhe sabe eu estou a pensar candidatar-me a Presidente da Junta.
- Sim senhor muito bem, e então diga-nos lá o que tem em vista.
- Sabem eu vou prometer uns lugares a uns amigalhaços lá da colectividade, prometer-lhes também um subsídio e prometo um acordo com as congéneres do Concelho.
- Ora muito bem, deixe aí a papelada e pode candidatar-se.

- O PRÓXIMO… pode sentar-se Senhor Engenheiro, então qual é a sua intenção ?
- Olhe sabem eu pretendo candidatar-me a 1º Ministro.
- Sim ? Bom… então e como é que pensa consegui-lo Sr. Engenheiro ?
- Bom eu tinha pensado prometer aí uns lugares na administração de empresas públicas a uns quantos gestores de renome, também estava a pensar criar para aí uns 200.000 empregos e fazer umas quantas reformas, daquelas mesmo reformadoras.
- Sim senhor tem estofo, pode deixar aí a papelada e candidate-se.

- PRÓXIMO… sente-se Senhor Doutor, então a que devemos a honra da sua visita ?
- Sabem ilustres, eu estava a pensar candidatar-me a Presidente da UE.
- Boa, temos homem, então quais são os seus projectos Sr. Doutor ?
- Bem, para começar vou anunciar que o país está de tanga e depois quando eu estiver de tanga por falta de ideias, vou patrocinar uma cimeira nos Açores com uns ilustres colegas, vou prometer a promoção de uns acordos entre forças políticas no parlamento europeu e ainda para o caso de sermos apanhados aí por alguma crise tenho prevista a promessa da criação de 10.000.000 de empregos.
- Boa Doutor, considere-se eleito, bom… mas no entanto deixe aí a papelada e candidate-se.

ERELP, será realidade, será ficção ? Não sei, mas o que eu sei é que a sabedoria popular por vezes nos pode enganar, pois quando o povo diz, “O que é doce nunca amargou”, e sem razão, pois estes políticos assim adocicados e as suas doces promessas, políticas, alianças e acordos, vão-nos deixando um amargo de boca, um amargo de qualidade de vida e um amargo de carteira que eu não sei mais se não devemos voltar a utilizar novamente o açúcar mascavado.

Anónimo disse...

A votação uninominal também é regida pela mesma lei, não percebem, não querem perceber ou não lhes interessa?
A proposta é sempre feita pelo cabeça de lista do partido mais votado, se foi rejeitada qual era o interesse em prolongar a palhaçada.

Lia disse...

Caros anónimos

Parece que o pessoal da CDU é que não entende que a Lei diz que a Presidente naturalmente eleita ou o cidadão melhor votado vai propondo listas de pessoas eleitas para a Assembleia de Freguesia até esgotar todas as hipóteses. Se a Presidente ouvir os eleitos dos outros partidos vai entender que não precisa de inviabilizar a eleição da Junta.A não ser que a senhora, não entenda que enquanto insistir em ter um executivo só com representantes da CDU não vai conseguir eleger ninguém. Bastava aceitar que apenas um eleito de outro partido ficasse no executivo para que as coisas funcionem. Diz que só consegue trabalhar com os da CDU. Como é que sabe isso se nunca trabalhou com outros eleitos. Ao que parece os candidatos do PS (alguns por certo com boas intenções)cidadãos preocupados mais com a Comporta do que com as guerras políticas estavam na disposição de aceitar um executivo formado por 2 eleitos da CDU e um do Bloco Esquerda. Esta proposta foi feita à D. Maria José,só que esta, apesar de saber que os outros eleitos não iam votar quem ela queria, insiste em propor apenas gente da CDU. Está visto que quem não está na disposição de colaborar com todos os eleitos é a CDU na pessoa da D. Maria José. Ò Srª Presidente faça lá bom uso da democracia, da confiança que os eleitores depositaram em si e não atrapalhe.
Diz a Lei que deve imperar o bom senso e a defesa dos interesses locais. Será que a CDU quer eleições antecipadas? Nós não as desejamos por estas serem mais um desperdício de meios num país onde ainda falta tanta coisa.

Boa sorte para a próxima eleição

Manel disse...

A CDU quer eleições antecipadas.
Deve querer perder uma Junta e consequentemente um representante da CDU na Assembleia Municipal.
São tão parvos que preferem perder a fazer as coisas democráticamente!
BURROS!

J.Paixão disse...

AULA AOS CACIQUES E SEUS SEGUIDORES:

Democracia- governo do povo(sufrágio popular)
, que nasceu como reacção contra os governos oligárquicos...

Uninominal- que só contém um nome; que só se pode realizar indicando-se um único nome,...

Cacique- ...trunfo político que dispõe dos eleitores de uma localidade...

Palhaço- personagem cómica e burlesca de circo que diverte o público com facécias...

As leis são para serem lidas e aplicadas no seu conjunto e não para serem fragmentadas consoante os interesses.

A freguesia é uma instituição do povo e para o povo, não é um lugar de desenrasques particulares,nem deve servir como albergue de uma seita.

A Comporta nas instituições, precisa de gente honesta, desinteressada, inteligente, empreendedora, cordial, respeitadora, democrata, sem rancores etc...,etc...

Ó Povo da minha terra, está na hora de abrir os olhos!

Anónimo disse...

A caca daqueles comentários com cheiro a CDU são o quê?
BURROS que nem sabem escrever mais de duas frases(e mal).

Anónimo disse...

Por esta maneira de ver a democracia em Alcácer, o Sócrates não pode escolher o seu governo porque tem maioria relativa.Também não vejo a Manuela F. Leite,Paulo Portas,Louçã ou Jerónimo de Sousa no executivo.Democracia é aceitar a vontade do povo e se as propostas que forem à assembleia não forem do agrado da oposição então votem contra e dêem o seu contributo para o executivo apresentar nova proposta.

Anónimo disse...

Se a estupidez fosse uma virtude ja estavas nomeada para o Nobel.
A Assembleia da Républica não nomeia ou aprova Governo Nacional.Vê se lês umas merdas para não dares barraca.
E segundo sabemos o Primeiro Ministro falou com todos os líderes parlamentares.
A Maria José fez isso com a oposição?

Manel disse...

Para quem fala sem saber, a eleição dos deputados, dos vereadores é automática.
No caso da assembleia de freguesia o executivo tem de ser aprovado pelos membros, está na lei. Se o executivo não é logo formado, por algum motivo é. Se a lei está errada, paciência! Problema deles. O que eu quero é ver justiça feita, ver as leis serem cumpridas. Se as pessoas eleitas não sabem lidar com a verdade, com as leis e com a democracia: DEMITAM-SE! Não são competentes para governar a Comporta.

Anónimo disse...

Se a Srª presidente tivesse tido um pouco de respeito por todos os eleitos da comporta (os que votaram em nela ou não) tinha esgotado todas as propostas para eleiçaão dos vogais como diz a lei. Mas não, ela resumiu-se a uma única e exclusiva proposta, não parece coisa dela.
Srª presidente pense e analise, um pouco de humildade nunca vez mal a ninguem!!

Anónimo disse...

Amigos: obrigado por nos terem nos vossos links.
Vocês são sempre leituras nossas e recomendamos. Estamos a par de todos os vossos posts!
Continuação do bom trabalho. Um abraço do Bloco de Esquerda de Grândola quase a inaugurar no Sapo.
Estão convidados.
A C. Coordenadora do Bloco de Esquerda em Grândola

Anónimo disse...

Vamos nos chegando à mesa companheiros:

http://juntarforcasgrandola.blogs.sapo.pt/

Anónimo disse...

Diz-se por aí que os bloquistas são jovens e intlectuais.
Eu não sou, nem jovem, nem intlectual.
Sou um trabalhador honesto, que não tem qualquer cargo, não usufrui de benesses, nem está na corrida aos tachos.
Vamos lá fazer uma coisa simplória:
100% da Junta corresponde a 3 lugares, se o Bloco teve 10,23%, corresponderia 0,37% de um lugar.
Não me parece que seja justo querer um lugar do Executivo.
O que diriam os eleitores da CDU e do PS?
Ficar na Assembleia e contribuir para o bem da Comporta, como tanto apregoa?
Sim, acho bem, o Povo assim o quis.
E para os senhores que acham que os posts estão mal escritos "vamo-nos" escreve-se assim.

Anónimo disse...

O amigo não falou no PS. Qual a percentagem para o PS? O bloco é o que é. Obteve o que o Povo quiz...mas têm a sua dignidade! Vamo-nos? Quem irá? Ou quem vai? E se nâo fosse o Bloco iamos assistir a mais quatro anos de m...

Anónimo disse...

Ok, por essa ordem de ideias, O PS teria direito a 1,22% de um lugar.
Mas nem passa pela cabeça da CDU colocar lá alguém do PS.
O que diriam os eleitores do BE e do PS?
Contas destas? Também sabemos fazer...
Porque não proposeram eleger um Vogal do PS? Poderia ser aprovado!?
Só a CDU é que acha que ganhou com 100% dos votos.
São ROBOTS formatados que não pensam autonomamente e depois atiram postas de pescada para ver se pega.
Jovens? Sem dúvida!
Intelectuais? Também!
Pessoas honestas, humildes e com capacidade cognitiva que permite ter opinião? Todos!

Anónimo disse...

Falei do PS sim senhor.
"O que diriam os eleitores da CDU e do PS?"
Só que na altura estava a dirigir-me aos bloquistas.
OK?
Só mais uma coisa: sou trabalhador, como anteriormente disse, mas agora estou de férias.
Não vão penssar mal de mim ...

Anónimo disse...

75 votos não parece ser o que o povo quer, são votos dos candidatos e de "alguns" familiares e amigos mais proximos. Ao quererem um lugar no executivo, onde fica a democracia de que tanto falam? "O Bloco é o que é" um lugar na assembleia e é aí que deve ficar e fazer com que o trabalho do executivo que tomar posse seja para o bem de toda a freguesia. Até porque olhando para as propostas apresentadas pelos partidos em campanha, elas são muito idênticas.

Anónimo disse...

E os candidatos e os familiares não são so povo? Não contam?
Se as propostas são idênticas, é sinal que o há concordância e consequentemente uma boa probabilidade de entendimento entre os membros dos partidos.
Vocês querem o quê? Que o Bloco vá votar no que vocês querem porque lhes apetece?
Pode ser incomodativo, mas o nosso elemento é decisivo. O que é que ganharíam votar num executivo CDU? Mais 4 anos de marasmo?
Vão com essa postura para a Assembleia de 6ª feira, que devem chegar longe!!!
Para se estar a defender em relação ao trabalho... Vá mas é trabalhar, que é para isso que lhe estão a pagar.
Se um bloquista incomoda muita gente... Imaginem quando formos mais.

Anónimo disse...

Acalme-se camarada.
Não vou trabalhar porque estou de férias. DE FÉRIAS!!!!
Ou já não se tem direito?
Já cá não temos o Bagão Félix, para inventar outro código do trabalho.
Mas os extremos tocam-se ...

Anónimo disse...

Primeiro não ofenda, porque não sou sua camarada.
Depois, quando uma pessoa se preocupa em justificar uma coisa sem que ninguém lhe pergunte nada, é porque é culpado.
Se os extremos se tocam? Provavelmente tocavam antes de chegar o Bloco. Agora não é bem extremos.A política de direita, autoritária e de imposição, não somos nós a querer fazê-la.
O egocentrismo cognitivo, segundo Piaget, devia acabar por volta dos 7 anos. Parece que ao pessoal da CDU dura a vida toda.

Anónimo disse...

Desculpem lá, por momentos esqueci-me de que nem toda a gente é "intelectual" como os bloquistas.

egocentrismo cognitivo; "a centração impede a criança de compreender que há outras perspectivas para além da sua sobre a realidade, domina uma visão unilateral e superficial do real"

Ricardo disse...

Caroa amigos

Com 76 ou menos votos o que interressa é que a democracia tem destas coisas e deu ao BE na Comporta, a possibilidade de desempate.Só se fossem parvos é que aceitariam votar nos outros partidos eleitos, sem procurarem ficar em lugares que lhes possibilite maior capacidade de decisão, e a possibilidade de meter outro deputado na Assembleia de Freguesia. São jovens?! Bem, estive a ver a média de idades e garanto que na lista da Comporta quase todos já passaram muito dos 30 anos. Além de que, ser jovem não é sinónimo de ser burro nem de incapacidade governativa. Quem nos dera que todos os mais velhos conseguissem ter uma postura política tão aberta quanto esses JOVENS! E que ninguém pense que é por ingenuidade política que os do BE estão a tomar estas posições. Com a Srª do BE por perto é difícil que os enganem,pois ela é uma "velha" inteligente e astuta raposa nestas questões políticas! Mau, mau é os "velhos" pensarem que têm lugares cativos. A democracia é como a vida, nada é para sempre!
Força pessoal do BE,não se deixem intimidar!

Um abraço

Anónimo disse...

Quando falei da jovialidade dos bloquistas, falei na generalidade, falei dos bloquistas portugueses.
Quanto à ofensa pela palavra "camarada"; então quer que lhe chame o quê?
Para mim, camarada, companheira, amigo, são bons nomes para chamar aos nossos conterrâneos.
Não seja tão azeda.

Anónimo disse...

Não sou sua companheira, nem sua amiga, e muito menos camarada. Conterrâneos que colocam o partido acima da terra, não~me podem chamar nada disso.
Quanto à ofensa, temos sempre que explicar tudo?
Camarada: "tratamento entre militares e entre filiados de certos partidos políticos"
Se calhar o melhor mesmo e não me chamar nada e deixar-se estar caladinho. Sempre faz melhor figura.

Anónimo disse...

Com tantos tiros e tão poca pontaria ainda acabam por acertar nos proprios pés...

Anónimo disse...

Mas quem é que lhe disse que eu ponho o partido acima da terra?
Secalhar tenho feito mais pela Comporta do que a senhora, mas adiante.
Não precisa de explicar nada. Eu é que lhe vou explicar:
Camarada: companheiro, amigo, colega, pessoa de confiança.
Na China até é usada para designar os gays.
Topas?

Anónimo disse...

Já lhe expliquei que não sou "companheiro, amigo, colega, pessoa de confiança".
E se é gay, isso é consigo.
Olhe, vote no Bloco, pode ser que assim os direitos dos gays sejam conseguidos.

Anónimo disse...

Pensar contra foi sempre a maneira menos difícil de pensar

Anónimo disse...

Amai quem vos resiste e acreditai em quem vos censura

Anónimo disse...

Quanto mais uma calúnia custa a acreditar, maior é a memória dos tolos para a fixar

Anónimo disse...

Os loucos são espantosos nos seus momentos lúcidos

Anónimo disse...

O Tonel do Rancor

O Rancor é o tonel das Danaidas alvíssimas;
A Vingança, febril, grandes olhos absortos,
procura em vão encher-lhes as trevas profundíssimas,
Constante, a despejar pranto e sangue de mortos.

O Diabo faz-lhe abrir uns furos misteriosos
Por onde se estravasa o líquido em tropel;
Mil anos de labor, de esforços fatigosos,
Tudo seria vão para encher o tonel.

O Rancor é qual ébrido em sórdida taverna,
Que quanto mais bebeu inda mais sede tem,
Vendo-a multiplicar como a hidra de Lerna.

- Mas se o ébrio feliz sabe com quem se avém,
O Rancor, por seu mal, não logra conseguir,
Qual torvo beberrão, acabar por dormir.

Charles Baudelaire, in "As Flores do Mal"

tita disse...

Bem camaradas,
Acabem com esses ataques uns aos outros e não levem tão a peito o que os desesperados camaradas,companheiros,amigos da CDU nos queiram chamar. è que a partir de certa altura,os anónimos são tantos que é díficil entender quem está a responder pelo BE e por outras forças políticas que julgo serem da CDU embora pudessem ser apenas cidadãos que estão tão preocupados com esta situação quanto os do BE,PS ou CDU. Parem de discutir o sexo dos anjos. Por favor façam um esforço por não escreverem como anónimos para se entender melhor os pontos de vista de x ou Y.

Um Abraço

simpatizante do BE