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data25 de Novembro de 2009 18:26
assunto: Dúvidas legalidade assembleia freguesia Comporta
Exmos Senhores
Vimos por este meio colocar uma dúvida em relação a procedimentos relacionados com a eleição do executivo e assembleia de freguesia.
Na Comporta foram eleitos 4 da CDU (que ganharam as eleições), 4 do PS e 1 elemento do Bloco de Esquerda.
Na primeira reunião de Assembleia a presidente propôs, por meio de listas, e sem consultar a assembleia sobre a forma de votação (uninominal ou por listas) para o executivo uma lista dois elementos da CDU, a proposta foi rejeitada pela oposição. A Srª encerrou de imediato a reunião sem outra proposta. A oposição questionou se não se deveria tentar encontrar um consenso. A presidente disse que não queria e que marcaria nova assembleia. Voltou a encerrar a sessão. Na acta desta sessão não consta a intervenção da oposição, a CDU recusa-se a integrar as intervenções alegando que decorreram após encerrar a sessão.
Foi pedido um parecer ao Sr Governador Civil em relação a esta reunião. O Sr Governador informou que deveriam as partes negociar e tentar encontrar um entendimento. Porém, a presidente deveria ter apresentado tantas propostas quantas fosse necessário.
Na segunda reunião a srª presidente questionou se a votação deveria ser por meio de listas ou uninominal. Nesta altura os membros do PS disseram que não votariam por não corroborarem com a forma como têm sido dirigidas as situações. Quiseram explicar a sua decisão, mas a srª presidente não lhes deu permissão para falar.
Os elementos da CDU e o elemento do Bloco decidiram que seria uma votação uninominal, os membros do PS não votaram.
A srª presidente propôs então o nome de Susana Picanço (CDU) para vogal. Os votos foram distribuídos aos elementos da CDU e do Bloco, não tendo sido distribuídos aos deputados do PS que se mantiveram na mesa. O primeiro elemento foi votado, com 5 votos a favor. A presidente disse que estava a vogal eleita.
Seguiu-se uma nova proposta, Nuno Guisado (CDU), após contestação do público em relação a não terem sido distribuídos boletins de voto aos membros do PS, acabaram por distribuir boletins a todos os presentes. Os membros do PS não tocaram nos boletins. Os outros deputados votaram, 4 votos a favor e um contra.
A presidente não sabia como lidar com a situação. Disse primeiro que não estava eleito, porque eram apenas 4 votos a favor. Após intervenção de uma pessoa do público, acabou por dizer que estava eleito. Em ambas as votações ninguém da oposição conferiu os votos.
Após intervenção do público, quanto à legalidade do que se passava, a presidente ficou sem saber o que fazer. Pessoas do público informaram que estando na mesa o PS tinha de votar. Após intervenção do público e da deputada do Bloco os deputados do PS levantaram-se e abandonaram a mesa, sendo seguidos pela deputada do Bloco de Esquerda. A sessão foi encerrada por falta de quórum.
Na convocatória para a terceira assembleia, um dos pontos da ordem do dia era a tomada de posse do executivo já eleito.
Na terceira sessão foram reprovadas as actas das sessões anteriores. O Bloco de Esquerda informou que tem dúvidas em relação à legalidade da eleição do executivo, pedindo um adiamento da sessão, até receber um parecer das entidades competentes em relação ao que se tinha passado. A presidente não o permitiu, então a deputada do Bloco informou que se ia retirar e não compactaria com um acto que poderia não ser legal. Os deputados do PS também se retiraram. A sessão foi encerrada.
A primeira reunião foi legal?
É assim que funcionam as eleições de vogais? Só com uma lista ou um nome propostos da cada vez? Na Lei das Autarquias Locais está pressuposto empate e a forma de proceder quando o empate se dá. Temos dúvidas na forma como deve acontecer essa votação.
Nesta situação a eleição é legal?
Considera-se a votação? Já existe Executivo?
Como resolver a situação?
Com os melhores cumprimentos,
Cecília Oliveira
2 comentários:
Invictus
“Da noite que me cobre,
Negra como um poço de alto a baixo,
Agradeço quaisquer deuses que existam
Pela minha alma inconquistável. Na garra cruel da circunstância
Eu não recuei nem gritei.
Sob os golpes do acaso
Minha cabeça está sangrenta, mas ereta. Além deste lugar de fúria e lágrimas
Só o eminente horror matizado,
E, contudo a ameaça dos anos me
Encontra e encontrar-me-á, sem temor. Não importa a estreiteza do portão,
Quão cheio de castigos o pergaminho,
Sou o dono do meu destino:
Sou o capitão da minha alma”.
(Trad. de Luís Eusébio)
William E Henley, poeta inglês nascido em 1849, teve uma vida difícil. Tuberculoso desde os 12 anos, teve a perna esquerda amputada aos 16, por causa da doença. Trabalhou para sustentar a mãe e os irmãos após a morte de seu pai e perdeu sua única filha, de 6 anos, vítima de meningite. O poema foi escrito no hospital.
Ó Pina eu prefiro aquele polvo assado das feiras.
“Polvo à calhandro”
Captura-se um polvo de tamanho generoso, de preferência num mar de rosas, convém que tenha todos os tentáculos em bom estado de conservação, embrulha-se bem durante 100 dias em folhas de jornal nacional de uma qualquer estação privada juntamente com uma pitada de sucata refinada.
Findo este período desembrulha-se cuidadosamente o polvo e coloca-se cada um dos tentáculos num tacho separado, a cabeça essa coloca-se num tacho dourado, levam-se os tachos a diferentes fornos espalhados pelo país e criteriosamente seleccionados pelas suas características em produzir bons refugados.
Serve-se normalmente em ocasiões especiais, somente em ambientes seleccionados e de grande requinte para um número restrito de pessoas especialmente convidadas para a ocasião, acompanha-se quase sempre com um branco seco servido fresco e de baixo teor alcoólico por forma a manter a compostura até ao final do repasto.
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